Legislação prevê distância de no mínimo 50 metros
A província de Ontário, no Canadá, está prestes a apresentar uma lei que pretende impedir protestos antiaborto do lado de fora das clínicas especializadas no método cirúrgico.
A lei de Acesso Seguro para Serviços de Aborto tem a intenção de criar uma área segura em torno destas clínicas e das residências médicas que operam na área. Assim, o mínimo de distância dos manifestantes das instituições seria 50 metros.
Não é a primeira vez que um território canadense promulga uma lei do gênero. Quebec e
Labrador, duas de suas principais províncias, também já tiveram a mesma pretensão legislativa.
“Nosso governo está defendendo o direito de cada mulher escolher e proteger a segurança dos prestadores de serviços de aborto”, afirmou o procurador-geral da Ontario, Yasir Naqvi por meio de um comunicado liberado à imprensa.
Ele explica a proposta. “As zonas de acesso seguro significam que pacientes, visitantes e funcionários podem entrar e sair de clínicas e instalações que oferecem serviços de aborto de forma a proteger sua segurança, segurança e privacidade”.
Segundo a BBC, a proposta é que a distância mínima seja de 50 metros e pode ser estendida para até 150 metros. Quem violar a lei pode ser multado em 5 mil dólares e ser preso por seis meses.
Apesar da aceitação por parte de grupos sociais conforme a decisão, ativistas pró-vida reclamam que a lei fere direito à liberdade de expressão. Já os defensores do aborto apoiam a decisão.
A principal motivação em torno da legislação, segundo o procurador, foi um caso de uma mulher hostilizada durante uma das manifestações em uma clínica de aborto.
“Eu acho ignorância que o procurador-geral do Ontário sugira que o aborto é um direito. Ele deveria saber melhor. E definitivamente cruzou uma linha sugerindo que esse direito fabricado possa prejudicar as liberdades fundamentais”, afirmou a pesquisadora antiaborto Anna Nienhuis.
Phonte: Gospel Prime
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